"Ruralistas" proporão Lei Complementar para recuperar APPs

A frente Parlamentar da Agropecuária, rotulada pelos jornalistas da urbe de "Bancada Ruralista" para dividir a matéria em polos e facilitar a redação, vai apresentar um Projeto de Lei Complementar ao Código Florestal definindo critérios para a recomposição das APPs de margem de rio. Os deputados que representam o setor rural proporão a recuperação de, no mínimo, cinco metros de APP em rios de até 5 metros de largura. Para rios entre 5 e 10 metros, as APPs serão de, no mínimo, 7,5 metros. Para rios acima de 10 metros, as APPs serão de 15 metros em imóveis pequenos não superiores a 10 módulos rurais. No caso de rios acima de 10 metros as APPs terão entre 30 e 100 metros dependendo do tamanho do imóvel.

A proposta será apresentada pelo presidente da Frente, deputado Moreira Mendes (PSD-RO) e já conta com o apoio de pelo menos 10 líderes partidários.

Os deputados estão se antecipando ao veto do Artigo 61 do texto final de Reforma do Código Florestal. A aprovação do Projeto de Lei complementar taparia o buraco normativo deixado pelo veto. Em função da forma como ficou a redação final do Artigo 61 a presidente não tem outra opção que não seja vetá-lo.

O Planalto avalia outras formas de tapar o buraco deixado pelo veto. Uma delas é a apresentação de uma Medida Provisória ou um Projeto de Lei do Executivo. Nesse caso a redação do texto seria da ministra Izabella Teixeira.

Quem diria, Dona Marina Silva. Os "Ruralistas" sendo propositivos, sugerindo alternativas para recuperação do meio ambiente quanto as ONGs estão engajadas numa luta pelo quanto pior melhor, quanto o Greenpeace escreve em inglês "Brazilian Forest Code e Veto, Dilma" nas paredes do Congresso Nacional Brasileiro.

Eis aí um bom indício à sociedade e aos jornalistas urbanóides de quem de fato se preocupa com o meio ambiente nesse país. Algumas ONGs lutam apenas pela preservação dos seus próprios orçamentos.